Registo Civil

Missão
Estabelecer a Identidade Civil e Pessoal individualizador de cada cidadão moçambicano e emitir os respectivos Bilhetes de Identidade.

Visão
Assegurar a identificação dos cidadãos nacionais, de acordo com os princípios, objectivos e prioridades definidos pelo Governo.

Valores
Responsabilidade, Profissionalismo Integridade, Honestidade, Eficiência e Colaboração.

Serviços a Prestar:
•Garantir a emissão e renovação de Bilhetes de Identidade dos cidadãos nacionais;
•Garantir os Averbamentos dos Bilhetes de Identidade a requerimento dos interessados;
•Assegurar o fornecimento de serviços de brigadas móveis às Povoações, Instituições Públicas e Privadas;
•Garantir a Validação de dados Identificadores dos cidadãos, às Instituições Públicas e Privadas, em caso de dúvidas;
•Assegurar o fornecimento de elementos Identificadores Pessoais, a requerimento dos seus legítimos titulares.

Formas de atendimento:
•Presencial;
•Cortesia;
•Aprumo;
•Simpatia;
•Imparcialidade e;
•Inter-ajuda.

Requisitos para obtenção do Bilhete de Identidade:
•Nacionalidade Moçambicana;
•Certidão de Nascimento ou Cédula Pessoal, tratando-se da lª vêz, Averbamento ou 2ª via;
•Anterior Bilhete de Identidade, tratando-se de Renovação.

Taxas Praticadas
•90,00Mt – para menores de 18 anos de idade;
•165,00 – para maiores de 18 anos de idade

Tempo de Espera

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• De Segunda-feira a Sexta-Feira
• Das 7:00 horas às 15:00 horas

Localizacão:

Bairro Alto Gingone, zona da Expansão II, Parcela D 753, Proximo do STAE.
Telefone: 27221814; Telefax 27220288
Cidade de Pemba