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Venda Ilegal de Medicamentos
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Mais de 28 mil frascos de diferentes medicamentos, supostamente subtraídos do Sistema Nacional de Saúde (SNS) para o mercado informal, foram apreendidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no Posto Administrativo de Diaca, no distrito de Mocímboa da Praia, na posse de um cidadão.
Trata-se de 786 embalagens de coartem – remédio destinado ao tratamento da malária –, mil frascos de niaclipina, 1.500 de salbutamol, quatro mil de metronidazol, três mil de griseofulvina, nove mil de eritromicina e 10 mil de paracetamol. Para além destas quantidades, o corporação confiscou também pelo menos 10 mil meticais supostamente na posse de um cidadão ora privado de liberdade em conexão com o mesmo caso. O acusado alegou os fármacos foram-lhe fornecidos por dois indivíduos, dos quais um professores que vive na vila da Mocímboa da Praia. A Polícia disse que na semana passada, no distrito de Chiúre, um outro cidadão foi preso por posse ilegal de medicamentos, supostamente provenientes da província de Nampula. Aliás, o indiciado detido em Cabo Delgado disse igualmente que os fármacos vêm de Nampula. Apesar do alegado aprimoramento das medidas de armazenamento e segurança de medicamentos em vários hospitais de Moçambique, o roubo prevalece e as redes que se dedicam a esta prática deveras lesiva ao Estado, dos quais funcionários públicos, parecem paralelamente estar a aperfeiçoar as suas artimanhas. Aliás, em 2015, a ministra da Saúde, Nazira Abdula, disse na Assembleia da República (AR), que os fármacos encomendados para o SNS passariam a ser escoltados pela PRM no acto de distribuição aos armazéns e unidades sanitárias, com vista a evitar roubos. Porém, esta medida parece também ser pouco ou nada eficaz para conter o mal que concorre para que milhares de moçambicanos fiquem privados de remédios. Em 2006, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um estudou no qual defendeu que a corrupção no sector da Saúde em Moçambique é um dos problemas que concorrem para o roubo e/ou desvio de medicamentos.